A comissão especial criada no Senado para debater políticas públicas sobre hidrogênio verde marcou para o próximo dia 26 a primeira audiência pública sobre o tema, com as presenças dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente, Marina Silva, além de representantes de embaixadas. O assunto será o papel do hidrogênio na descarbonização das economias globais.
A sessão da quarta-feira que vem está prevista no plano de trabalho para 2023, aprovado pela comissão nesta quarta, 19 de abril. A proposta elaborada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) prevê, em princípio, a realização de sete audiências públicas no próprio Senado, além de outras cinco em diferentes estados e de visitas a projetos e a plantas de produção.
Serão convidados para as discussões atores de diferentes segmentos, como universidades, institutos de pesquisa, representações diplomáticas, investidores, empresas, esferas de governo e setores organizados da sociedade civil, para identificar pontos de sinergia ou conflitos com o segmento de hidrogênio verde. A comissão terá vigência de dois anos, mas o planejamento do segundo ano vai depender dos desdobramentos do debate.
Está prevista a participação nas reuniões dos presidentes das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente do Senado. A comissão especial pretende subsidiar os senadores e as frentes parlamentares organizadas para tratar do tema, além de contribuir nas pautas de votação alinhadas às pretensões do país de ser modelo de geração e referência em energia limpa para o mundo.
A ideia é acompanhar também a execução operacional de políticas públicas federais para o desenvolvimento do hidrogênio, mantendo diálogo com o Poder Executivo para identificar gargalos e dificuldades. O plano de trabalho inclui a elaboração de estudos técnicos sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional, inclusive de cunho orçamentário, e seus impactos sobre a infraestrutura e outros setores da economia.
O calendário de reuniões prevê para 5 de julho a apresentação do primeiro relatório parcial da comissão, que deverá ser aprovado pelos integrantes do grupo nos meses seguintes. O segundo relatório parcial de 2023 tem entrega programada para 6 de dezembro.